Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site ideias-eximias.pt («site»), propriedade da Ideias Exímias, Lda. Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita estes termos. Caso não concorde, deverá abster-se de o utilizar.

1. Identificação

Em cumprimento do dever de informação previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), identifica-se o titular do site:

2. Objeto

Este site tem natureza institucional e informativa. Destina-se a apresentar a Ideias Exímias e os seus serviços de estratégia, marketing, automação, Inteligência Artificial e desenvolvimento, e a disponibilizar formas de contacto. O site não comercializa produtos ou serviços online nem dispõe de área de cliente. Qualquer prestação de serviços é objeto de acordo próprio entre as partes.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e de acordo com estes termos, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, grafismos, código, a marca «Ideias Exímias» e o respetivo logótipo — são propriedade da Ideias Exímias, Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Limitação de responsabilidade

A informação disponibilizada no site tem caráter geral e informativo e não dispensa o aconselhamento adequado a cada caso concreto. A Ideias Exímias envida esforços para manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade permanente e ininterrupta do site. Na medida do permitido por lei, a Ideias Exímias não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

6. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais ou o WhatsApp), disponibilizadas apenas por conveniência do utilizador. A Ideias Exímias não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos ou pelas práticas desses sites, que se regem pelos seus próprios termos e políticas.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies neste site regem-se pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, que fazem parte integrante destes termos.

8. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, a Ideias Exímias, Lda dispõe de Livro de Reclamações. Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. A entidade competente para a fiscalização é a ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (www.asae.gov.pt).

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, e sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, é competente o foro da comarca da sede da Ideias Exímias, Lda.

10. Alterações

A Ideias Exímias pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes termos, contacte-nos através de geral@ideias-eximias.pt.